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Centro Comunitário do Arapuá
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Publicado:

16/10/23 - 20:43:56

Modificado:

16/10/23 - 20:43:56
Cidadão

Atendimento:

Presencial

Secretaria:

Desenvolvimento Econômico

Descrição:

Requisitos:

Finalidade do Serviço:

Espaço para realização de eventos públicos e particulares no distrito de Arapuá.

Responsável pelo Serviço:

Otony Ornelas

Atendimento & Suporte:

Telefone:

(67) 3929-9873

E-mail:

otony@treslagoas.ms.gov.br

Endereço:

Rua António Vasconcelos - Lote 11A e 12A - Distrito de Arapuá.

Data e Hora de Funcionamento:

De acordo com o Evento a ser realizado.

Critério para Solicitação do Serviço:

Existe preferência para órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos, associações e similares, porém, qualquer cidadão, empresa ou entidade pode solicitar o uso do espaço.

Prazo Máximo para Realização do Serviço:

Assinatura do termo de locação e apresentação da guia paga para realização do evento será de no máximo 3 (três) meses e no mínimo de 15 (quinze) dias úteis antecedentes ao evento

Taxa de Serviço:

A depender do evento, podendo ser isento, isento mediante ações sociais compensatórias ou com taxa de regularização pela lei municipal.

Etapas do Processo (Fluxograma):

1. Solicitação para uso do local através de ofício; 2. Após deferimento haverá assinatura do termo de uso, constando direitos e deveres; 3. Pagamento da taxa (a depender do evento); 4. Pagamento de portaria(em eventos particulares).

Documentação Necessária Para Solicitação:

A depender do evento. Documentos que podem ser solicitados: CPF, RG, Alvará, Licenças e outras autorizações de acordo com o tipo de evento.

Outras informações

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Links úteis:

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