Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II com Ampliação Através das Modalidades de Educação Especial, Educação Básica do Campo e a Educação de Jovens e Adultos
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Publicado:
16/10/23 - 20:43:56
Modificado:
16/10/23 - 20:43:56
Cidadão
Atendimento:
Presencial
Secretaria:
Educação
Descrição:
Requisitos:
Finalidade do Serviço:
Conforme o artigo 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que estabelece como premissa para a Educação Básica o compromisso de: (...) desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. (BRASIL, 1996). O serviço oferecido visa a garantia do acesso à educação de qualidade para todos, com permanência e sucesso nas etapas e modalidades mencionadas.
Responsável pelo Serviço:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Gestão Pedagógica
Atendimento & Suporte:
Telefone:
(67) 3929-1478
E-mail:
semec@treslagoas.ms.gov.br
Endereço:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Gestão Pedagógica. Rua Alexandre Costa, 130 – Centro
Data e Hora de Funcionamento:
Segunda à sexta das 07:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h (de acordo com o Calendário Escolar)
Critério para Solicitação do Serviço:
Realização de matrícula do estudante.
Prazo Máximo para Realização do Serviço:
Anual, conforme calendário escolar.
Taxa de Serviço:
Gratuito
Etapas do Processo (Fluxograma):
1. Realização de pré matrícula; 2. Designação para matrícula; 3. Realização de matrícula na Unidade de Ensino.
Documentação Necessária Para Solicitação:
Documentos necessários para realização de cadastro e matrícula.
Outras informações
• Educação Infantil: creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas para aqueles com 4 e 5 anos; • Educação de Jovens e Adultos: ocorre por meio do Programa de Aceleração da Aprendizagem (PAA), atualmente em formato de ensino híbrido com alternâncias de aulas presenciais e híbridas ou remotas.
